Suspensa venda de seguros de garantia estendida em empresa de eletroeletrônicos

Venda do seguro garantia pelos comerciantes acaba por criar verdadeira confusão na cadeia contratual, atribuindo ao estipulante o mesmo papel do corretor de seguros

TJMG condena traficante

O acusado foi condenando a pena de nove anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tráfico ilícito de drogas

Câmara mantém multa aplicada pelo Procon a Posto de Combustível por aumento de preço sem justa causa

A empresa afirma que teria praticado a liberdade de mercado no segmento de combustível

Empresa é condenada a pagar indenização por não entregar bicicleta

A empresa foi condenada a pagar indenização de 20mil por danos morais, em favor de pai e filho, que se viram frustrados por não receberem o produto, em tempo hábil para os festejos natalinos  

Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações

De acordo com a magistrada, o ?intuito personae? ou adoção dirigida só é legal quando ocorre um pedido de adoção unilateral

Ex-prefeito de Laranjal do Jari é condenado

O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos de prisão por desviar cerca de R$ 135 mil reais, os quais deveriam ser destinados a construção de posto de saúde e aquisição de equipamentos

Construtora deve indenizar cliente por prejuízos na compra de apartamento

A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ, em julgamento nesta quinta-feira (1º).

Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas atividades na maioria dos estados depois de uma greve de 12 dias.

Juiz nega direito à colação de grau a aluna do curso de Teologia

Uma decisão interlocutória proferida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília indeferiu a tutela antecipada a uma aluna do curso de teologia da Faculdade Evangélica de Brasília que pretendia participar dos eventos de colação de grau durante esta semana. No entendimento do magistrado, a aluna não demonstrou no processo que obteve aprovação em todas as cadeiras, requisito essencial à colação.

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Inexistência de vínculo de emprego. Relação de cooperativismo.

Inexistência de vínculo de emprego.

Código de Defesa do Consumidor

Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara

Dia das Mães e Tributação: como os impostos afetam a escolha dos presentes

Presentes popularmente difundidos no Dia da Mães podem ter impostos mais altos devido à sazonalidade e à alta demanda.